Boas universidades e bons cursos não podem depender de professores temporários

por Mário Araújo Filho (*)


O governo federal alardeia a expansão do sistema público de educação superior. Anunciam-se novos cursos de graduação, novos campi e novas extensões universitárias. Tudo se passa como se bons tempos houvessem chegado, finalmente, para a combalida universidade brasileira. Não pode avaliar e interpretar - a opinião pública - de outra forma: se o sistema público de terceiro grau se expande e as instituições assumem maiores responsabilidades, é porque, certamente, as estruturas já existentes estão funcionando muito bem. A realidade, no entanto, não é o que aparenta.

Para nos atermos a apenas um aspecto, vamos nos referir, neste comentário, à disponibilidade de professores para assumir a ministração das disciplinas que integram as estruturas curriculares dos cursos de graduação. É o mínimo com que uma universidade deveria contar para seu funcionamento: professores efetivos em número suficiente para dar conta dessas responsabilidades. Não é o que ocorre na prática. Cada vez mais, as universidades vêm sendo forçadas a recorrer à contratação de professores-substitutos para que as aulas continuem acontecendo.

Como se sabe, contratações em caráter temporário, como a de professores-substitutos, são soluções emergenciais para a impossibilidade de contar, num dado momento, com professores do quadro efetivo, afastados por aposentadoria, morte, ou outra forte razão. Para que atividades fundamentais como as aulas não sofram solução de continuidade - muitas vezes com o semestre letivo em pleno andamento - é que se recorre à contratação de "temporários". Com isso, a instituição não interrompe as atividades de ensino da disciplina prejudicada, e ganha tempo para buscar solução definitiva para o problema.

E solução definitiva é a alocação de vagas, pelo governo federal, para a universidade, de modo que possa ser aberto e realizado concurso público de provas e títulos para a contratação de professores efetivos. Infelizmente, a oferta dessas vagas não vem se dando na quantidade e ritmo necessários para atender às demandas das instituições, que se vêem então obrigadas a recorrer à contratação de professores-substitutos, o que se dá - por imposição legal - pelo período de um ano, renovável por mais um. Se o professor-substituto se afasta (pede rescisão de contrato) na metade do período letivo, por exemplo - deixando os alunos "na mão" - a universidade apela, mais uma vez, para a solução de emergência, agora numa condição surreal: contratar substituto para substituir substituto! Ora, como é possível construir, manter e consolidar cursos de graduação de bom nível com tal instabilidade no quadro de professores?

Recentemente, um jornal paraibano noticiou que uma universidade pública iria abrir concurso para a contratação de dois professores-substitutos. Salário para candidatos apenas com graduação: 900 reais! Ou seja, pouco mais do que o governo federal está prometendo como piso salarial para os professores do ensino básico. Professores estes que, aliás, merecem bem mais que o prometido. O que se chama aqui à atenção, é que, muitas vezes, o professor-substituto pede rescisão de contrato - e isso é compreensível - quando surge uma oportunidade de trabalho melhor remunerada. Vai embora e deixa para trás (para a universidade) um problema quase sempre difícil de ser resolvido: alunos sem aula com o período letivo em pleno andamento.

Contratados emergencialmente, muitas vezes os professores-substitutos são compelidos a assumir disciplinas de alta relevância nas estruturas curriculares. Contratados há que já contam com alguma experiência docente anterior; outros, não. Não raro, tratam-se de profissionais recém-formados, com pouca experiência de ensino, e aos quais se entregam, por vezes, turmas de disciplinas diferentes com grande número de alunos. Enquanto isso, departamentos (unidades acadêmicas) que já foram grandes no passado (em número de docentes), vão perdendo quadros e definhando, a ponto de não mais dar conta de suas responsabilidades para com o ensino. E isso sem falar dos prejuízos para as demais atividades-fim da universidade, a pesquisa e a extensão.

Não é difícil aquilatar as danosas conseqüências dessa situação para a qualidade dos cursos e, em decorrência, para a qualidade da formação profissional dos estudantes. Bons cursos e boas universidades têm que contar com corpo docente estável, efetivo, majoritariamente em tempo integral. No entanto, as autoridades educacionais ligadas ao MEC parecem estar considerando este um problema menor. Chegam a divulgar estatísticas que, supostamente, comprovariam que há excesso (!) de professores, alegando que é preciso aumentar a relação alunos por professor, sem levar em conta que as "médias" são muitas vezes enganosas, e que mascaram a real necessidade de docentes em áreas e disciplinas especializadas.

Como se vê, trata-se de um quadro preocupante. E é lamentável que a euforia com a criação de novos cursos de graduação e novas estruturas universitárias, obscureça a visão e a atenção dos dirigentes educacionais, em vários níveis, para a difícil situação dos cursos existentes. O triste saldo dessa atitude míope pode ser a fragilização da universidade como um todo: estruturas novas (e débeis porque são novas), somadas a estruturas antigas, tradicionais, em acelerado processo de deterioração. Observe-se que aqui nos ativemos apenas a quantitativos do corpo de professores, sem abordar aspectos igualmente importantes, tais como: capacitação docente, condições de salas de aula, bibliotecas, laboratórios, infra-estrutura física em geral. Oxalá o "desastre anunciado" - e que ficará evidente somente no longo prazo - não aconteça, e que o autor destas linhas esteja redondamente enganado em sua projeção. Torço sinceramente por isso.

(*) Professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

O patronato do ABC conseguiu pôr na presidência o maior pelego da História deste país.

"E o Nosso Guia (em alemão, unser Führer, não canso de lembrar), se demora para montar seu ministério, não deixa de orientar a nação a todo momento, conscientizando-a de verdades que ele mesmo não enxergava antes de chegar ao poder, coisas que, vamos reconhecer, só quem chegou é que pode saber, a realidade é esta. E, assim, ele vem se dedicando a apontar os heróis que devemos venerar. Os primeiros citados foram os ministros, esses sofredores que disputam aos tapas sofrer mais, sofrer para sempre, se possível. Depois vieram os usineiros, que eram execrados até ele subir ao Sinai e ver a Luz. Em seguida, fará uma boa aposta quem acreditar que virão os banqueiros. Heróis, sim, mostrando ao mundo como é que se ganha dinheiro ilimitadamente. E, finalmente, adivinho a última categoria a ser promovida à condição heróica: o patronato do ABC, que conseguiu, no ver de muitos, pôr na presidência o maior pelego da História deste país, obrigando os dicionários a uma revisãozinha no verbete dessa palavra, talvez a enobrecendo um pouco, pois, afinal, se algo leva alguém à presidência da República, não deve ser de todo mau, pelo menos do ponto de vista do beneficiado".

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postado por MARIO ARAUJO at Segunda-feira, Março 26, 2007

Pedro Simon falou pela nação, diante de um Senado acanhado - na mais legítima etimologia do vocábulo

"O Senador Pedro Simon respondeu, e bem, ao ousado discurso do senhor Fernando Collor de Mello. Expelido do poder por necessário processo político, é natural que Collor se defenda quando, absolvido pelo eleitorado alagoano, retorna a Brasília. Mas a atrevida apologia exigia resposta - e quem a deu foi o senhor Pedro Simon. O senador gaúcho reabilitou a honra dos que se moveram contra quem montou (se o não montou, permitiu-o) o esquema de corrupção chefiado por Paulo César Farias. Os parlamentares relutaram muito em promover o processo contra o chefe de governo, mas a isso foram compelidos pela indignação das ruas".

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O discurso do senador Pedro Simon

Parte 1:

Parte 2:

Parte 3:

Parte 4:

Parte 5:

Parte 6:

e a última parte:

Parte 7:

Fonte: Rádio Senado


postado por MARIO ARAUJO at Domingo, Março 25, 2007

Segunda vida

por Fernando Gabeira

Fraudes em estágios

por Mário Araújo Filho (*)

O estágio dos universitários é uma atividade importante para a sua formação profissional. Complementa a teoria vista na sala de aula e proporciona ao estudante vivenciar sua futura área de atuação. Para alguns cursos, o estágio é componente curricular obrigatório, valorizado nas diretrizes curriculares e inserido nos projetos pedagógicos dos cursos.

Não raro, critica-se na universidade uma excessiva ênfase na "teoria", o que de fato acontece em muitas carreiras e instituições. Bem conduzido e orientado, o estágio contribui para a integração teórico-prática imprescindível ao exercício profissional. E, quando remunerado, permite aos estudantes mais carentes manter-se enquanto estudam.

Pois não é que empresários e comerciantes inescrupulosos, em todo o Brasil, vêm se aproveitando dos estágios para burlar a legislação trabalhista? Em vez de contratar trabalhadores para funções específicas em empresas ou lojas, pagando salários e recolhendo obrigações sociais, atraem estudantes necessitados para exercer tarefas que nada têm a ver com sua formação profissional.

Dessa forma - para citar apenas alguns casos - estudantes de administração viram balconistas, estudantes de engenharia acabam vendedores etc, a isso se submetendo por falta de outras oportunidades: precisam daquela bolsa "de estágio" para se manter. Os patrões sem escrúpulos, agindo assim, aproveitam-se da legislação que objetiva estimular os estágios verdadeiros, para reduzir seus custos, fraudulentamente.

Trata-se de uma prática que vem sendo denunciada e coibida em todo o País, Não se concebe que os estágios (integrantes das estruturas curriculares dos cursos) sejam desfigurados dessa forma, e que estagiários sejam tratados como mão-de-obra barata, disponível para a burla das leis do trabalho. Ocorre que, como "resposta" à coibição dessa prática ilegal, várias universidades vêm simplesmente proibindo a realização dos estágios não-obrigatórios (conhecidos como extracurriculares), permitindo apenas a realização dos obrigatórios, em geral no último ano dos cursos.

Desse modo, estudantes carentes vêem-se privados de estagiar em outros momentos, e de fazer jus à bolsa que lhes permite continuar estudando. Se o estágio não-obrigatório for acompanhado por um professor-orientador, com base em um plano de trabalho pré-estabelecido, não haverá fraude. Não deve, portanto, ser proibido. Urge uma solução para o problema.

(*) Professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)